Trust
Estrutura fiduciária em que um trustee administra bens em favor de beneficiários — e o que ela significa para residentes no Brasil.
Um trust é uma relação jurídica típica de países de common law em que o instituidor (settlor) transfere bens a um trustee, que passa a administrá-los em favor de beneficiários, conforme as regras do instrumento de trust.
Elementos essenciais:
- Settlor — quem cria o trust e transfere os bens
- Trustee — quem detém e administra os bens (com dever fiduciário)
- Beneficiários — quem recebe os benefícios
- Trust deed — o documento que rege tudo
- Protector (opcional) — quem fiscaliza o trustee
Usos comuns: planejamento sucessório, proteção patrimonial e governança de patrimônio familiar em múltiplas jurisdições.
Para residentes no Brasil, a legislação recente passou a disciplinar expressamente o tratamento fiscal de trusts no exterior — definindo como bens, rendimentos e distribuições são declarados e tributados. O enquadramento depende dos papéis exercidos (settlor, beneficiário) e das características do trust: é tema de especialista, não de autoatendimento.
Estrutura semelhante em países de direito civil: a foundation (fundação privada). Veja também beneficiário final.
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